A Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás (Secex-GO) apresentou cases de sucesso das redes estaduais de controle da gestão pública e de combate à corrupção, na 56ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Combate à Corrupção no Estado de Goiás (Focco-GO). O evento, realizado na última sexta-feira (19), no Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, contou com a participação do titular da Secex-GO e coordenador do Fórum, André de Oliveira Acevedo, e da assessora da unidade e secretaria executiva no Focco, Nilzieth Vieira Vilela.

Durante o fórum, o principal tema tratado foi a exposição, pelos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), de dois cases de sucesso. O primeiro exemplo é o programa Unindo Forças, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), que tem como objetivo aproveitar a capilaridade do órgão de atuar em sinergia com os controladores de municípios. A iniciativa foi dada como boa prática a diversos coordenadores de redes estaduais de controle, no Encontro Nacional das Redes, ocorrido em Porto Alegre/RS entre os dias 27 e 28 de setembro.

No segundo exemplo, foram abordadas as linhas gerais de trabalho conduzido pela Secretaria de Controle Externo do Mato Grosso do Sul (Secex-MS) junto à respectiva rede de controle. Trata-se do levantamento de suscetibilidade à fraude e à corrupção das organizações públicas do Mato Grosso do Sul, com base em poder de compra e de regulação. Na ocasião, buscou-se enfatizar o envolvimento de todas as jurisdições no âmbito federal, estadual e municipal. O enfoque nesses assuntos objetivou implantar as medidas no Focco-GO.

O Focco-GO é composto por 18 instituições integrantes permanentes e seis colaboradoras, entre elas o Crea/Go, que sediou o evento. Participaram da reunião conselheiros e técnicos do Crea, membros do Ministério Público Federal (MPF) e estadual, das controladorias geral da União, do Estado de Goiás e do município de Goiânia, membros do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e do Tribunal de Contas dos municípios goianos, das Delegacias da Receita Federal de Goiânia e de Anápolis.

O trabalho da SECEX-MS

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Considerando que Secex-MS identificou na página da internet do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Campus João Pessoa, publicações periódicas de relatórios de natureza orçamentária, financeira e contábil, que podem ser aproveitadas para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da metodologia do PC, entendemos que essa metodologia necessita ser aprimorada, haja vista que, hoje, a realidade brasileira é diferente. A corrupção está, pois, em praticamente todos os setores e poderes da república de uma forma endêmica.

O trabaho é desenvolvido pela SECEX – MS em parceria com o TCE-MS, Tribunal de contas do Estado do Mato Grosso do Sul, CGE-MS, Controladoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul, CGM – Controladoria Geral do municipio de Campo Grande e contou com o apoio do Contador Público do IFPB – Instituto Federal da Paraíba, Kleber Marques.

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Fonte: UNIÃO – Jornal Eletronico do TCU – Tribnal de Contas da União.  Ano 33 | nº 191 | terça-feira, 23/10/2018, com adaptações.

Kleber Marques

É Contador Público Federal no Ministério da Economia – possui graduação em Ciências Contábeis e Especialização em Perícia Contábil. Possui experiência na área de CASP, Orçamento, Finanças e Administração Pública. Foi responsável pela elaboração e divulgação dos RCPG – Relatórios Contábeis de Propósito Geral do IFPB. Em recentes acórdãos nº 1661/2018 550/2018 e nº 2.377/2017 – TCU – Plenário, o Tribunal de Contas da União, mencionou seu trabalho. A pedido do TCU elaborou 2 metodologias que auxiliam no combate à fraude e corrupção, são elas: a Metodologia do Poder de Compra e a Metodologia do Poder de Barganha.