Hoje repostamos uma notícia que está ficando comum. A corrupção nas instituições federais de ensino.

Operação investiga suposto esquema de desvio de recursos no Campus do IFMT de Campo Novo do Parecis (MT). Contratos suspeitos somam R$ 4,8 milhões

O TCU, em 2018 fez o alerta, e publicou um trabalho onde tivemos a oportunidade de contribuir. O gráfico apresenta os órgãos mais frágeis a fraudes e corrupções.

Saiba mais sobre o Poder de Compras das Organizações Públicas!

Ao fazer a seleção por instituições de ensino, podemos observar que o IFMT não está tão ruim, comparada as outras organizações.

O relatório de análise poderá ser baixado diretamente no site do TCU ou aqui:

Lei a matéria na íntegra: 

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (21/10), em Mato Grosso, da Operação Circumitus. O trabalho é realizado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um esquema criminoso com indicativos de fraudes e desvio de recursos no âmbito do IFMT, especificamente no Campus de Campo Novo do Parecis (MT), nas áreas da educação e infraestrutura. O montante envolvido nos contratos suspeitos é de aproximadamente R$ 4,8 milhões.

Investigação

As investigações tiveram início a partir de trabalhos internos que identificaram pagamento de notas fiscais de possível fornecimento de gêneros alimentícios, no mês de janeiro de 2020, para alimentação escolar, período em que os alunos estavam em férias escolares. O trabalho de apuração verificou, ainda, pagamento de notas fiscais em janeiro de 2020, mas que já tinham sido pagas em agosto de 2019.

A partir disso, a CGU iniciou auditoria em outros pagamentos e identificou indícios de fraudes também no contrato de manutenção preventiva da infraestrutura do Campus. As práticas delituosas têm possível envolvimento de agentes públicos e empresários.

Impacto Social

As irregularidades praticadas com recursos vinculados à alimentação escolar e à infraestrutura das acomodações de salas de aulas, laboratórios, dentre outras, têm potencial impacto, quantitativa e qualitativamente, na prestação de serviços de educação à população, principalmente a de baixa renda, que muitas vezes tem na merenda escolar sua única fonte de alimentação diária. Assim, fraudes influenciam negativamente os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos indicadores sociais.

Segundo dados divulgados pelo IFMT, havia em 2015 aproximadamente 750 alunos matriculados no Campus de Campo Novo do Parecis (MT). Portanto, desvios em área tão estratégica, como é a educação, têm a capacidade de afetar diretamente o desenvolvimento de jovens, com consequências que podem ser sentidas por toda a sociedade.

Diligências

A Operação Circumitus consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas e órgão público, sendo 5 no município de Cuiabá (MT) e 7 em Campo Novo do Parecis (MT). A justiça decretou o sequestro de valores de 2 investigados. O trabalho conta com a participação de 44 policiais federais e de 3 servidores da CGU.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

Tags: Operação Circumitus

Fonte: CGU

Kleber Marques

Contador Público Federal, Mestrando em Políticas Públicas na UFPB, com graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba e Especialização em Perícia Contábil, especialista em Compliance Anticorrupção, com Certificação Internacional CPC-A. A atuou como Instrutor/multiplicador da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública e da ESAF – Escola de Administração Fazendária. Por dez anos respondeu pela Conformidade da Contabilidade do IFPB – Instituto Federal da Paraíba, assessorando a Gestão com informações sobre a realidade orçamentária, econômica, financeira e contábil da instituição, em apoio ao processo de tomada de decisões e à adequada prestação de contas. Possui experiência na área de CASP- Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Orçamento, Finanças e Administração Pública. Foi responsável pela elaboração e divulgação dos RCPG – Relatórios Contábeis de Propósito Geral do IFPB. O TCU - Tribunal de Contas da União, menciona seu trabalho nos acórdãos nº 958/2019, nº 1661/2018; nº 550/2018 e 2377/2017 – TCU – Plenário. Autor da metodologia que deu origem ao PNPC - Programa Nacional de Prevenção à Corrupção e atualmente atua como Secretário Executivo de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção do Município de João Pessoa - PB.

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