Modelo de trabalho desenvolvido no Campus João Pessoa do IFPB – Instituto Federal da Paraíba – foi tema de palestra no 48º FONAITEC.

Em recentes acórdãos nº 550/2018 e nº 2.377/2017 – TCU – Plenário, o Tribunal de Contas da União menciona o trabalho publicado pela Contabilidade do IFPB, Campus João Pessoa. O material serviu de base para a implantação de uma metodologia de auditoria que será utilizada pelo Tribunal.

Desde 2011, o Campus João Pessoa do IFPB zela pela transparência, eficiência e incentiva a participação da comunidade interna no acompanhamento da gestão do orçamento e dos gastos da unidade. Para isso, o Departamento de Orçamento e Finanças (DOF) em conjunto com a Coordenação da Contabilidade emite relatórios com as demonstrações contábeis, revelando a realidade da situação orçamentária, financeira e patrimonial da entidade.

Com a implantação do “Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, que visa adaptar as práticas de contabilidade vigentes aos padrões estabelecidos pelas Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, e com as mudanças implementadas pelo Tesouro Nacional, a contabilidade do Campus JP passou a ter foco no patrimônio público.

Já em 2015, com a implantação do novo modelo e das práticas acima citados e com as mudanças implementadas pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional-, a contabilidade pública passou a seguir os padrões internacionais, onde o objeto da contabilidade pública é o patrimônio público, deixando de lado o padrão histórico, onde o foco era o orçamento público. Foi quando idealizamos o RMEC – Relatório Mensal de Execução e Controle. No início, o relatório era de publicação mensal e depois passou a ser trimestral.

Consoante às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público – NBC TSP Estrutura Conceitual, os RCPG’s – Relatórios Contábeis de Propósito Geral são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público, aprimorando-a e favorecendo-a.

Os RCPG’s são relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários.

O tema foi abordado em um artigo publicado em nosso BLOG, republicado pelo Blog Panorama Público, e Recomendado pelo Ementário da Gestão Pública nº 2.142.

https://youtu.be/FofpMrzB6gA

Contato@Ckm.blog.br


Revisora linguística: Profª. Myrta Simões

Kleber Marques

É Contador Público Federal no Ministério da Economia – possui graduação em Ciências Contábeis e Especialização em Perícia Contábil. Possui experiência na área de CASP, Orçamento, Finanças e Administração Pública. Foi responsável pela elaboração e divulgação dos RCPG – Relatórios Contábeis de Propósito Geral do IFPB. Em recentes acórdãos nº 1661/2018 550/2018 e nº 2.377/2017 – TCU – Plenário, o Tribunal de Contas da União, mencionou seu trabalho. A pedido do TCU elaborou 2 metodologias que auxiliam no combate à fraude e corrupção, são elas: a Metodologia do Poder de Compra e a Metodologia do Poder de Barganha.

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