Modelo de trabalho desenvolvido no Campus João Pessoa do IFPB – Instituto Federal da Paraíba – foi tema de palestra no 48º FONAITEC.

Em recentes acórdãos nº 550/2018 e nº 2.377/2017 – TCU – Plenário, o Tribunal de Contas da União menciona o trabalho publicado pela Contabilidade do IFPB, Campus João Pessoa. O material serviu de base para a implantação de uma metodologia de auditoria que será utilizada pelo Tribunal.

Desde 2011, o Campus João Pessoa do IFPB zela pela transparência, eficiência e incentiva a participação da comunidade interna no acompanhamento da gestão do orçamento e dos gastos da unidade. Para isso, o Departamento de Orçamento e Finanças (DOF) em conjunto com a Coordenação da Contabilidade emite relatórios com as demonstrações contábeis, revelando a realidade da situação orçamentária, financeira e patrimonial da entidade.

Com a implantação do “Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, que visa adaptar as práticas de contabilidade vigentes aos padrões estabelecidos pelas Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, e com as mudanças implementadas pelo Tesouro Nacional, a contabilidade do Campus JP passou a ter foco no patrimônio público.

Já em 2015, com a implantação do novo modelo e das práticas acima citados e com as mudanças implementadas pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional-, a contabilidade pública passou a seguir os padrões internacionais, onde o objeto da contabilidade pública é o patrimônio público, deixando de lado o padrão histórico, onde o foco era o orçamento público. Foi quando idealizamos o RMEC – Relatório Mensal de Execução e Controle. No início, o relatório era de publicação mensal e depois passou a ser trimestral.

Consoante às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público – NBC TSP Estrutura Conceitual, os RCPG’s – Relatórios Contábeis de Propósito Geral são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público, aprimorando-a e favorecendo-a.

Os RCPG’s são relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários.

O tema foi abordado em um artigo publicado em nosso BLOG, republicado pelo Blog Panorama Público, e Recomendado pelo Ementário da Gestão Pública nº 2.142.

https://youtu.be/FofpMrzB6gA

Contato@Ckm.blog.br


Revisora linguística: Profª. Myrta Simões

Kleber Marques

Contador Público Federal, Mestrando em Políticas Públicas na UFPB, com graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba e Especialização em Perícia Contábil, especialista em Compliance Anticorrupção, com Certificação Internacional CPC-A. A atuou como Instrutor/multiplicador da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública e da ESAF – Escola de Administração Fazendária. Por dez anos respondeu pela Conformidade da Contabilidade do IFPB – Instituto Federal da Paraíba, assessorando a Gestão com informações sobre a realidade orçamentária, econômica, financeira e contábil da instituição, em apoio ao processo de tomada de decisões e à adequada prestação de contas. Possui experiência na área de CASP- Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Orçamento, Finanças e Administração Pública. Foi responsável pela elaboração e divulgação dos RCPG – Relatórios Contábeis de Propósito Geral do IFPB. O TCU - Tribunal de Contas da União, menciona seu trabalho nos acórdãos nº 958/2019, nº 1661/2018; nº 550/2018 e 2377/2017 – TCU – Plenário. Autor da metodologia que deu origem ao PNPC - Programa Nacional de Prevenção à Corrupção e atualmente atua como Secretário Executivo de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção do Município de João Pessoa - PB.

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