Repostamos aqui, a entrevista completa concedida ao blog Ementário da Gestão Pública. (https://ementario.info)

Caríssimo(a) leitor(a) do Ementário de Gestão Pública!

Ao longo da jornada que traçamos na administração pública, conhecemos determinadas figuras que se destacam pela competência técnica, pelo zelo no trato com a coisa pública, pela capacidade analítica… Poucos reúnem tais qualidades como o prezado amigo Kleber Marques – CKM como é conhecido – autor de uma metodologia de análise de riscos à fraude e corrupção, e de técnicas de interpretação contábil inovadoras no enfoque da conformidade contábil das organizações públicas.

Neste boletim, conversamos com o Kleber sobre o papel do contador público, conformidade contábil, e sobre o imperdível webinar que oferece aos leitores interessados no tema uma oportunidade singular de aprofundamento (a entrevista completa pode ser conferida neste link). Confiram!

EPG: Kleber, conte um pouco de sua trajetória no serviço público, como começou esse trabalho?

CKM: Em 2011, assumi a contabilidade da unidade, e prezamos em zelar pela transparência, eficiência e incentivar a participação da comunidade interna no acompanhamento da gestão do orçamento e dos gastos da unidade.

Para isso, orientamos administração para que agisse em conjunto com o órgão de contabilidade e passamos a emitir relatórios com as demonstrações contábeis, revelando a realidade da situação orçamentária, financeira e patrimonial da entidade.

Com o tempo e a chegada do “Novo de Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, que visa adaptar as práticas de contabilidade vigentes aos padrões estabelecidos pelas Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, e as mudanças implementadas pelo Tesouro Nacional, a contabilidade passou a ter foco no patrimônio público. Foi quando idealizamos o RMEC – Relatório Mensal de Execução e Controle: no início o relatório era de publicação mensal, e passou a publicações trimestrais.

EPG: E como se deu esse processo? Quanto tempo foi necessário para se atingir a qualidade das informações contábeis?

CKM: O Setor de Contabilidade, em algumas organizações, tem recebido notório destaque na Administração Pública Federal face aos trabalhos pioneiros que desenvolve no intuito de dar maior transparência às ações realizadas e melhorar a qualidade no uso dos recursos públicos.

Trabalhos esses cujos frutos são colhidos com o passar do tempo, quando a Gestão começa a perceber que é necessário se obter informações sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial com qualidade e de forma tempestiva para ser utilizada na tomada de decisões. Para atender a essa demanda, devemos aproximar as demonstrações contábeis à realidade orçamentária, financeira e patrimonial da organização. E, consequentemente, atender às novas demandas da sociedade, que são os usuários das informações, legais e sociais.

EGP: Qual foi o maior desafio nesse trabalho?

CKM: A maior dificuldade é como obter as informações (qualitativas) das mais diversas áreas e tentar mudar a cultura ainda existente em algumas organizações, para que seja possível se implantar um controle social eficiente e eficaz. O trabalho não é fácil nem simples, mas quem disse que seria?

O interesse maior é do gestor, sendo fundamental para o sucesso do projeto: a implantação de um método de controle social e a obtenção de informações gerenciais que auxiliem na tomada de decisões.

EGP: O que você diria aos que querem implementar esses modelo?

CKM: A Contabilidade deve ser colocada em primeiro plano junto à Gestão. O referido Setor deverá passar a participar de todas as decisões estratégicas da Organização. A contabilidade deixa de ser vista como um setor executante e passa a ocupar a verdadeira posição dentro da organização, um setor estratégico e focado em subsidiar os gestores para tomada de decisões.

O primeiro passo é padronizar os dados, para que a execução orçamentária passe a gerar informações confiáveis. Para isso, a contabilidade precisa orientar e conscientizar a equipe, desde o planejamento orçamentário até a execução.

O segundo passo é, através do Sistema Tesouro Gerencial, com base nas informações do SIAFI, elaborar relatórios padronizados, agendados e enviar a todas as áreas envolvidas no processo.

O terceiro passo é produzir os Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPG) com o desenvolvimento de indicadores da qualidade do gasto público e aplicação de uma linguagem mais simplificada, cujo principal público é a sociedade civil.

Com o tempo, o relatório vai ganhando corpo a cada exemplar. No início, basta trazer apenas os dados da execução orçamentária da unidade gestora (UG). Aos poucos, então, vai-se adentrando em áreas específicas. Todas as ações devem ser comunicadas à gestão e às áreas que serão analisadas. Após a identificação dos gastos e das áreas onde mais se alocavam recursos, passa-se a solicitar aos responsáveis por essas áreas as justificativas pelos respectivos gastos.

O trabalho é simples, por exemplo: com base no que cada área que tiver gasto, envia-se um formulário para o gestor da área responder “O COMO?” ele gastou os recursos. Recomendamos que isso seja feito em todas as áreas da instituição: Administração, Contratos, Pesquisa, Extensão, Recursos Humanos (gastos com capacitação), Diárias e Passagens, Almoxarifado e Patrimônio etc.

EGP: E o curso que você está promovendo? Como será?

CKM: A ideia dos Webinars é formar, capacitar o contador público. A melhor forma de combater os maus gestores é formando e capacitando Contadores Públicos, Auditores, ou seja, “fiscais” dos recursos públicos.

A proposta é ofertar um curso de formação, composto de 6 encontros: queremos “empoderar” o contador, para que, primeiro ele se valorize, sinta-se útil e necessário ao processo da organização.

Para isso, elaboramos um roteiro com 6 eventos, um já ocorreu e está disponível no YouTube para quem não assistiu ao vivo. Para quem participar de todos em eventos, receberá de Bônus o curso sobre Manual de Conduta do Agente Público do Poder Executivo Federal.

EGP: Quando será o próximo encontro?

CKM: O próximo será dia 22/07 e já tivemos a virada de lote. Porém os leitores do Ementário de Gestão Pública, ao efetuarem suas inscrições, poderão utilizar o cupom de desconto EGP20 e conseguirão efetuar a inscrição. As vagas são limitadas!

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Kleber Marques

É Contador Público Federal no IFPB – Instituto Federal da Paraíba, possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba (2000) e Especialização em Perícia Contábil pela UnP (2002). É Instrutor/multiplicador da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública e da ESAF – Escola de Administração Fazendária. Lecionou as disciplinas de Contabilidade Básica, Intermediária, Contabilidade Pública e AFO – Administração Orçamentaria e Financeira. Há dez anos responde pela Contabilidade do IFPB – Instituto Federal da Paraíba, assessora a Gestão com informações sobre a realidade orçamentária, econômica, financeira e contábil da instituição, em apoio ao processo de tomada de decisões e à adequada prestação de contas. Possui experiência na área de CASP-Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Orçamento, Finanças e Administração Pública. Foi responsável pela elaboração e divulgação dos RCPG – Relatórios Contábeis de Propósito Geral do IFPB. Em recentes acórdãos nº 958/2019, nº 1661/2018; nº 550/2018 e 2377/2017 – TCU – Plenário , o Tribunal de Contas da União, menciona seu trabalho publicado pela Contabilidade do Campus João Pessoa. O trabalho em questão foi desenvolvido com base no entendimento do Tribunal de Contas de União (TCU) de que a mais eficiente e proativa atitude para preservar os recursos públicos é prevenir que estes sejam desviados de seus propósitos. Dentre os trabalhos entregues ao TCU e aos demais órgão de controle estão: i) Relatório técnico sobre o Poder de Compra do Setor Público Federal em cumprimento ao Acórdão Nº 2377/2017 Plenário; ii) Relatório técnico sobre o Poder de Compra do Setor Público – Conselhos de Classe e Sistema “S” em cumprimento ao Acórdão Nº 550/2018 Plenário. iii) Relatório técnico sobre o Poder de Barganha do Setor Público em cumprimento ao Acórdão nº 1661/2018 – TCU – Plenário.

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