Alterações orçamentárias em tempos de pandemia.

“Portanto, o produto de uma ação, como resultado, deve visar a concretização/realização dos objetivos pretendidos nos programas. O conjunto dos produtos de determinadas ações viabilizará a execução do objetivo e o cumprimento da meta geral estabelecida para um programa finalístico, mensurada por um indicador de resultado.”MTO 2020.

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Desenvolver ações de caráter educacional, cultural, social, beneficente, assistencial, de caráter filantrópico, e de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico, com ou sem divulgação, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades, trabalhando em co-execução com organizações da sociedade civil, escolas públicas, com organismos governamentais, organismos internacionais e afins, para oferecer oportunidades para que as novas gerações possam desenvolver os seus potenciais como pessoas e cidadãos.

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Publicação traz levantamento das decisões do Tribunal em situações emergenciais

publicação “Levantamento jurisprudencial - destinação e utilização de recursos públicos em situações emergenciais”, que traz uma coletânea de decisões do Tribunal que podem balizar a atuação dos gestores das diversas esferas de governo (federal, estadual e municipal) no enfrentamento da emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus.

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