O que é um Programa de Integridade?
"Um programa de integridade é o conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção."

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Ser Contador Público é ser o profissional responsável por assessorar os gestores públicos na tomada de decisões, auxiliar os órgãos de controle externo no combate a fraudes e corrupção, e zelar pela eficiência, eficácia e efetividade dos gastos públicos na instituição.

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Enquanto a sociedade estiver me pagando um salário para que eu exerça a minha função de contador público, eu vou fazer o possível para orientar os gestores públicos a utilizarem os recursos com eficiência, eficácia e efetividade.

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A Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás (Secex-GO) apresentou cases de sucesso das redes estaduais de controle da gestão pública e de combate à corrupção, na 56ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Combate à Corrupção no Estado de Goiás (Focco-GO). O evento, realizado na última sexta-feira (19), no Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, contou com a participação do titular da Secex-GO e coordenador do Fórum, André de Oliveira Acevedo, e da assessora da unidade e secretaria executiva no Focco, Nilzieth Vieira Vilela.

Durante o fórum, o principal tema tratado foi a exposição, pelos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), de dois cases de sucesso. O primeiro exemplo é o programa Unindo Forças, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), que tem como objetivo aproveitar a capilaridade do órgão de atuar em sinergia com os controladores de municípios. A iniciativa foi dada como boa prática a diversos coordenadores de redes estaduais de controle, no Encontro Nacional das Redes, ocorrido em Porto Alegre/RS entre os dias 27 e 28 de setembro.

No segundo exemplo, foram abordadas as linhas gerais de trabalho conduzido pela Secretaria de Controle Externo do Mato Grosso do Sul (Secex-MS) junto à respectiva rede de controle. Trata-se do levantamento de suscetibilidade à fraude e à corrupção das organizações públicas do Mato Grosso do Sul, com base em poder de compra e de regulação. Na ocasião, buscou-se enfatizar o envolvimento de todas as jurisdições no âmbito federal, estadual e municipal. O enfoque nesses assuntos objetivou implantar as medidas no Focco-GO.

O Focco-GO é composto por 18 instituições integrantes permanentes e seis colaboradoras, entre elas o Crea/Go, que sediou o evento. Participaram da reunião conselheiros e técnicos do Crea, membros do Ministério Público Federal (MPF) e estadual, das controladorias geral da União, do Estado de Goiás e do município de Goiânia, membros do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e do Tribunal de Contas dos municípios goianos, das Delegacias da Receita Federal de Goiânia e de Anápolis.

O trabalho da SECEX-MS

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Considerando que Secex-MS identificou na página da internet do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Campus João Pessoa, publicações periódicas de relatórios de natureza orçamentária, financeira e contábil, que podem ser aproveitadas para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da metodologia do PC, entendemos que essa metodologia necessita ser aprimorada, haja vista que, hoje, a realidade brasileira é diferente. A corrupção está, pois, em praticamente todos os setores e poderes da república de uma forma endêmica.

O trabaho é desenvolvido pela SECEX – MS em parceria com o TCE-MS, Tribunal de contas do Estado do Mato Grosso do Sul, CGE-MS, Controladoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul, CGM – Controladoria Geral do municipio de Campo Grande e contou com o apoio do Contador Público do IFPB – Instituto Federal da Paraíba, Kleber Marques.

Quer mais informações sobre esse trabalho? envie uma mensagem!

Fonte: UNIÃO – Jornal Eletronico do TCU – Tribnal de Contas da União.  Ano 33 | nº 191 | terça-feira, 23/10/2018, com adaptações.

Kleber Marques

É Contador Público Federal no IFPB – Instituto Federal da Paraíba, possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba (2000) e Especialização em Perícia Contábil pela UnP (2002). É Instrutor/multiplicador da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública e da ESAF – Escola de Administração Fazendária. Lecionou as disciplinas de Contabilidade Básica, Intermediária, Contabilidade Pública e AFO – Administração Orçamentaria e Financeira. Há dez anos responde pela Contabilidade do IFPB – Instituto Federal da Paraíba, assessora a Gestão com informações sobre a realidade orçamentária, econômica, financeira e contábil da instituição, em apoio ao processo de tomada de decisões e à adequada prestação de contas. Possui experiência na área de CASP-Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Orçamento, Finanças e Administração Pública. Foi responsável pela elaboração e divulgação dos RCPG – Relatórios Contábeis de Propósito Geral do IFPB. Em recentes acórdãos nº 958/2019, nº 1661/2018; nº 550/2018 e 2377/2017 – TCU – Plenário , o Tribunal de Contas da União, menciona seu trabalho publicado pela Contabilidade do Campus João Pessoa. O trabalho em questão foi desenvolvido com base no entendimento do Tribunal de Contas de União (TCU) de que a mais eficiente e proativa atitude para preservar os recursos públicos é prevenir que estes sejam desviados de seus propósitos. Dentre os trabalhos entregues ao TCU e aos demais órgão de controle estão: i) Relatório técnico sobre o Poder de Compra do Setor Público Federal em cumprimento ao Acórdão Nº 2377/2017 Plenário; ii) Relatório técnico sobre o Poder de Compra do Setor Público – Conselhos de Classe e Sistema “S” em cumprimento ao Acórdão Nº 550/2018 Plenário. iii) Relatório técnico sobre o Poder de Barganha do Setor Público em cumprimento ao Acórdão nº 1661/2018 – TCU – Plenário.
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