O que é um Programa de Integridade?
"Um programa de integridade é o conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção."

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Ser Contador Público é ser o profissional responsável por assessorar os gestores públicos na tomada de decisões, auxiliar os órgãos de controle externo no combate a fraudes e corrupção, e zelar pela eficiência, eficácia e efetividade dos gastos públicos na instituição.

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Enquanto a sociedade estiver me pagando um salário para que eu exerça a minha função de contador público, eu vou fazer o possível para orientar os gestores públicos a utilizarem os recursos com eficiência, eficácia e efetividade.

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Desde 2011, o campus João Pessoa do IFPB zela pela transparência, eficiência e incentiva a participação da comunidade interna no acompanhamento da gestão do orçamento e dos gastos da unidade. Para isso, o Departamento de Orçamento e Finanças (DOF), em conjunto com a Coordenação da Contabilidade, emite relatórios com as demonstrações contábeis, revelando a realidade da situação orçamentária, financeira e patrimonial da entidade.

Já em 2015, com a implantação de um “Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público” que teve como objetivo convergir as práticas de contabilidade vigentes aos padrões estabelecidos nas Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e com as mudanças implementadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a contabilidade pública passou a seguir os padrões internacionais, nos quais o objeto da contabilidade pública é o patrimônio público, deixando de lado o padrão histórico, em que o foco era o orçamento público. Foi quando idealizamos o Relatório Mensal de Execução e Controle (RMEC), que, no início, era de publicação mensal e passou a ter publicação trimestral.

Em 2016, o relatório transformou-se em Relatório Contábil de Propósito Geral (RCPG). Consoante às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público – NBC TSP Estrutura Conceitual –, os RCPGs são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público, aprimorando-a e favorecendo-a. Os RCPGs são relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários.

Em recente acórdão nº 2377/2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) menciona o trabalho publicado pela contabilidade do campus João Pessoa, através dos RCPGs. O material servirá de base para implantação de uma metodologia de auditoria que será utilizada pelo TCU.

Todo esse trabalho só foi possível porque temos à disposição um sistema de informações contábeis poderoso, porém pouco utilizado pelos gestores, o Sistema Tesouro Gerencial. Conheça um pouco mais do nosso trabalho e do que esse sistema é capaz de proporcionar, acessando o link http://bit.ly/RCPG-IFPB

Contato@ContadorKleberMarques.com.br


Revisora linguística: Myrta Simões

Kleber Marques

É Contador Público Federal no IFPB – Instituto Federal da Paraíba, possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba (2000) e Especialização em Perícia Contábil pela UnP (2002). É Instrutor/multiplicador da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública e da ESAF – Escola de Administração Fazendária. Lecionou as disciplinas de Contabilidade Básica, Intermediária, Contabilidade Pública e AFO – Administração Orçamentaria e Financeira. Há dez anos responde pela Contabilidade do IFPB – Instituto Federal da Paraíba, assessora a Gestão com informações sobre a realidade orçamentária, econômica, financeira e contábil da instituição, em apoio ao processo de tomada de decisões e à adequada prestação de contas. Possui experiência na área de CASP-Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Orçamento, Finanças e Administração Pública. Foi responsável pela elaboração e divulgação dos RCPG – Relatórios Contábeis de Propósito Geral do IFPB. Em recentes acórdãos nº 958/2019, nº 1661/2018; nº 550/2018 e 2377/2017 – TCU – Plenário , o Tribunal de Contas da União, menciona seu trabalho publicado pela Contabilidade do Campus João Pessoa. O trabalho em questão foi desenvolvido com base no entendimento do Tribunal de Contas de União (TCU) de que a mais eficiente e proativa atitude para preservar os recursos públicos é prevenir que estes sejam desviados de seus propósitos. Dentre os trabalhos entregues ao TCU e aos demais órgão de controle estão: i) Relatório técnico sobre o Poder de Compra do Setor Público Federal em cumprimento ao Acórdão Nº 2377/2017 Plenário; ii) Relatório técnico sobre o Poder de Compra do Setor Público – Conselhos de Classe e Sistema “S” em cumprimento ao Acórdão Nº 550/2018 Plenário. iii) Relatório técnico sobre o Poder de Barganha do Setor Público em cumprimento ao Acórdão nº 1661/2018 – TCU – Plenário.

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